PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI

Foi apresentado no incio de março deste ano, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) um projeto que preve a extinção de determinadas raças de caes considerados agressivos, ao todo são 17 raças consideradas perigosas e seus donos poderão respoder civil e criminalmente pelos danos causados pelos animais. Projeto de lei que tramita há dois anos no congresso proíbe, caso seja aprovado, até a reprodução de cães da raça Pitbull em todo o país, sendo obrigatoria a castração dos machos. Preve tambem pena de detenção para os proprietarios de animais que porventura tenha atacado uma pessoa, variando de tres meses a vinte anos de detenção. As raças consideradas perigosas são: Rottweiler, Fila, Pastor Alemão, Mastim, Dobermann, Pitbull, Schnauzer Gigante, Akita, Boxer, Bullmastiff, Cane Corso, Dogue Argentino, Dogue de Bordeaux, Grande Pirineus, Komondor, Kuracz e Mastiff, algumas criadas em grande escala outras nem tanto, mas todas segundo o senador são perigosas e devem serem extintas do Brasil. A polemica esta criada, inumeras pessoas com suas razões querem o fim de algumas dessas raças, outras simplesmente querem um maior controle sobre esses animais e seus criadores, mas é preciso fazermos algumas considerações; 1º - Esse projeto de lei foi levado a plenário sem consultar os médicos-veterinários que atendem esses animais e os criadores dessas raças, eles provavelmente teriam sugerido algumas modificações ou aperfeiçoamento desse projeto de lei; 2º - O projeto repassa para prefeituras e municipios a obrigação de implantar, fiscalizar e fazer cumprir essa lei, não se sabe a que preço e de onde virão os recursos para isso; 3º - Apesar de ficarem mais expostas a midia, essas raças mencionadas são as que menos causam problemas, visto que o número de pessoas atacadas por cães de ruas é muito superior a aquelas que são atacadas por caes de alguma dessas raças ditas perigosas (Curitiba registra vinte ataques de caes de rua por dia); 4º - Esse parece ser um daqueles projetos feitos sob encomenda para causar impacto em ano eleitoral, pois como declarou o superintendente da Confederação Brasileira de Cinofilia, Carlos Manso, qualquer criador pode derrubar essa lei, pois ela é incostitucional. Pronto, a polemica esta criada, um local tão importante como o Congresso Nscional se vê às voltas com esse tipo de problema, onde as classes que poderiam ajudar não foram chamadas a colaborar, a realidade brasileira foi esquecida, o problema foi distorcido, se é consenso que o animal tem personalidade e reflete a personalidade do dono, como vamos lidar com essa situação, quando um cão ataca uma pessoa vamos castrar o dono também? Dr º Marceal Moacir Campos Beltrani